19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012405-02.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LAUDICEA DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-39
09/09/2025 13:04

Expedição de ofício
12/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 09:10

Juntada de Petição
30/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012405-02.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LAUDICEA DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
22/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/07/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/07/2025 16:45

Determinada a intimação
29/05/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:20

Determinada a intimação
07/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:58

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento
17/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 18:56

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/06/2024 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento
16/04/2024 18:00

Juntada de Petição
11/04/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 15:21

Juntada de Petição
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:56

Juntada de Petição
02/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:14

Determinada a intimação
12/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01F)
19/12/2023 16:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
19/12/2023 16:29

Declarada incompetência
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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