12/09/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010140-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA XAVIER DAS CHAGASADVOGADO(A): BRUNA ROSSI MONGIN (OAB ES016248)SENTENÇAIII- JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos demais períodos, com fulcro no art. 485, inc IV, do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.
30/07/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 18:24

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:09

Determinada a intimação
16/01/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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