02/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
06/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5021012-48.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH MERÇON VARGAS (OAB ES021810)AUTOR: HELEN MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH MERÇON VARGAS (OAB ES021810)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

Condeno a parte-Autora ao pagamento das custas judiciais integrais, com base no art. 90 do NCPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto sequer houve apresentação de defesa nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:05

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
18/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5021012-48.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH MERÇON VARGAS (OAB ES021810)AUTOR: HELEN MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH MERÇON VARGAS (OAB ES021810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 277,77, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
17/07/2025 16:52

Determinada a intimação
17/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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