01/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001526-23.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JULIANO FERNANDES DE MATOSADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995)SENTENÇADesse modo, considerada a inércia da autora em promover os atos e diligências que lhe cabem, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Certificado o trânsito pela Secretaria, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I. Macaé, 28 de agosto de 2025
28/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001526-23.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JULIANO FERNANDES DE MATOSADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, apresente declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identidade do declarante.

Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de auxílio-acidente.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intimem-se.
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Determinada a intimação
28/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
24/07/2025 09:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JULIANO FERNANDES DE MATOS <br/> Data: 24/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
27/04/2025 12:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 01:17

Juntado(a)
26/04/2025 01:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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