10/09/2025 09:59

Juntada de Petição
05/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001586-54.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESAUTOR: EMILCE CAMARA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:10

Juntado(a)
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001586-54.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: EMILCE CAMARA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora pretende a condenação do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a lhe conceder benefício previdenciário de aposentadoria por idade, pagando-lhe os atrasados com juros e correção monetária desde 12/02/2020, data do requerimento administrativo de NB 185.809.475-2 (evento 1, PROCADM15).

Consta nos autos, como indício de vínculo da autora como Vereadora no Município de Armação dos Búzios no período de 1997 a 2000, certidão expedida pela respectiva Câmara Municipal, datada de 04/03/2024 (evento 1, ANEXO7).

Diante disso, determino a expedição de ofício à Câmara Municipal de Armação dos Búzios, instruído com cópia do documento constante no evento 1, ANEXO7, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) se a Sra. EMILCE CAMARA DE ALMEIDA manteve vínculo com o referido Município na condição de Vereadora, indicando, com precisão, as datas de início e término de cada período de exercício.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para nova análise.
18/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 16:48

Juntado(a)
01/08/2024 11:34

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 00:41

Determinada a citação
29/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 00:25

Determinada a intimação
26/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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