19/08/2025 09:04

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:20. Refer. Evento 30
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000059-54.2025.4.02.5004/ESAUTOR: EDIMAR SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:05

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:54

Juntada de Petição
23/04/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:42

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:20. Refer. Evento 18
23/04/2025 17:26

Despacho
23/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:11

Determinada a intimação
01/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/02/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/07/2025 13:00
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 13:39:35)
12/02/2025 15:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESLIN01S)
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:20

Declarada incompetência
16/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2025 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
13/01/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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