26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 15:35

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 19:28

Juntada de Petição
08/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016908-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JAMIL POUBEL HAHNLADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA DOS SANTOS PRATES (OAB ES040264)ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-00
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016908-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: JAMIL POUBEL HAHNLADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA DOS SANTOS PRATES (OAB ES040264)ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 08/07/2025 - PETIÇÃOEvento 35 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 08:27

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:06

Determinada a intimação
06/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:07

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:39

Determinada a intimação
07/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:34

Determinada a intimação
25/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 08:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:37

Juntada de Petição
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:16

Determinada a citação
17/06/2024 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/06/2024 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:09

Juntada de Petição - JAMIL POUBEL HAHNL (ES032494 - KEYLA DE CARVALHO)
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição
03/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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