15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:26

Determinada a intimação
04/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003367-77.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE JESUS MENEZESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 4), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Diante da petição do ev. 8, proceda a Secretaria a retificação do polo passivo com a exclusão do MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Não obstante, CITE-SE a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11).

No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo.
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:50

Determinada a citação
14/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:29

Determinada a intimação
18/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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