15/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001891-31.2025.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA RIBEIRO NUNES (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)AUTOR: ELISA NUNES RONCHETI SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
30/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001891-31.2025.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA RIBEIRO NUNES (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)AUTOR: ELISA NUNES RONCHETI SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do laudo de verificação socioeconômica (evento 30, CERT1 e evento 30, FOTO2), bem como o parecer do MPF (evento 51, PARECER1), e para melhor instrução do feito, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias das CTPS's, bem como os extratos bancários da conta corrente e/ou conta poupança relativos aos últimos 90 dias de todos os integrantes do grupo familiar (Renata, Gledson e Mylena), como forma de corroborar a alegação da atual miserabilidade júridica. Devidamente cumprida a determinação acima, intime-se o INSS e o MPF acerca da documentação acrescida aos autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, voltem conclusos para sentença.
15/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 07:23

Juntado(a)
11/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
27/06/2025 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISA NUNES RONCHETI SILVA <br/> Data: 25/04/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Ca
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
28/03/2025 18:16

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
28/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Determinada a intimação
13/03/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 06:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/03/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS503J)
11/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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