15/09/2025 12:05

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009444-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE ALENCAR ARARIPE SOARESADVOGADO(A): CESAR INACIO PEREIRA LOPES RANAURO (OAB RJ196482)SENTENÇACom essas razões, acolho os embargos e os provejo, para anular a sentença embargada e determinar a intimação das partes para que formulem, em 5 (cinco) dias, os requerimentos que entenderem pertinentes.

Findo o prazo, venha o feito à conclusão para sentença.
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 15:16

Despacho
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009444-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE ALENCAR ARARIPE SOARESADVOGADO(A): CESAR INACIO PEREIRA LOPES RANAURO (OAB RJ196482)SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art.487, I do CPC. : Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, certificado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [2] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [3], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [4].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
02/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 21:06

Juntada de Petição
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/10/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:43

Decisão interlocutória
07/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2024 20:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJRIO42S)
02/10/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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