15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008465-81.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: EDNA VARELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008465-81.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDNA VARELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Evento 156.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:15

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008465-81.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: EDNA VARELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 148 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
23/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:15

Determinada a intimação
24/06/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
24/06/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 04:11

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/01/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
15/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:33

Despacho
15/10/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
08/08/2024 11:25

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2024 15:49

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 12:37

Juntada de Petição
27/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2024 14:00 Sequencial: 4
27/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 18:48

Despacho
26/06/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/06/2024 14:39

Juntada de Petição
10/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2024 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 15:00 Sequencial: 12
06/06/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:48

Retirado de pauta
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2024 23:59 Sequencial: 31
30/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:09

Determinada a intimação
16/04/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 11:45

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 23:33

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2024 17:02

Conclusos para julgamento
11/02/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 12:24

Intimado em Secretaria
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDNA VARELLA DE OLIVEIRA Data: 25/01/2024 às 10:30. Local: CONSULT. DR ANDERSON - OFTALMOLOGISTA - Rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Icaraí, Niterói, RJ Perito: ANDERSON PU
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 14:08

Juntada de Petição
24/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:42

Determinada a citação
26/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:54

Determinada a citação
22/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00