04/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088264-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ELZA ALICE PEPE RAMOS (OAB SP354029)ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA RAMOS (OAB SP095390) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando que na prática a dilação de prazo requerida pela União em sua petição (evento 49), na prática há muito transcorreu (aproximadamente 90 dias), defiro o derradeiro para de 30 dias, para atendimento ao comando judicial. 2- Vinda as informações, INTIME-SE o Autor, para oportunizar sua manifestação, no prazo de dez dias. 3.

Após, voltem-me os autos conclusos para a prolação de sentença.
22/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
19/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 10:55

Determinada a intimação
14/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:34

Despacho
10/10/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:04

Decisão interlocutória
07/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 10:47

Juntada de Petição
04/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:02

Determinada a intimação
12/04/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 08:37

Juntada de Petição
10/03/2023 19:59

Juntada de Petição
10/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:27

Decisão interlocutória
20/11/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 09:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/11/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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