TRF2 - 5000626-92.2024.4.02.5110

03/09/2025 12:51

Decisão interlocutória

06/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025 16:42

Juntada de Petição

15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2025 17:05

Determinada a intimação

24/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2025 17:44

Juntada de Petição

03/06/2025 11:00

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025 12:46

Determinada a intimação

11/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025 12:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

13/01/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

10/12/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

10/12/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

26/11/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 21:29:25)

12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024 14:14

Juntada de Petição

29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/09/2024 12:49

Decisão interlocutória

03/09/2024 22:23

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 22:23

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024 16:36

Juntada de Petição

19/07/2024 16:32

Juntada de Petição

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento

04/07/2024 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2024 13:21

Despacho

21/05/2024 22:49

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 11:26

Juntada de Petição

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

22/04/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 20:45

Despacho

16/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024 21:11

Juntada de Certidão

05/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:23

Determinada a citação

19/01/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50043322020234025110/RJ