20/08/2025 12:01

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:01

Transitado em Julgado
20/08/2025 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094368-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVANI CORREA PINTOADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861)SENTENÇAAssim, as questões suscitadas pela parte embargante visam, indiretamente, atacar o próprio mérito, razões pelas quais REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 25) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 07:48

Conclusos para julgamento
21/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:17

Despacho
09/07/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:59

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 08:25

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:18

Despacho
11/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2024 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:56

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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