23/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023106-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: OBERES MIRANDA BALGAADVOGADO(A): SANDRA LUCIA PINHEIRO SANT´ANNA (OAB RJ180154) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Com fulcro no art. 10 do CPC, manifeste-se o Embargante, em 5 (cinco) dias, sobre a ocorrência da coisa julgada, considerando o ajuizamento anterior da Ação Anulatória n° 5006395-81.2019.4.02.5102, que teve o mesmo objeto e a mesma causa de pedir deste feito.

Após, venham os autos conclusos.
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:36

Despacho
14/07/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 15:44:33)
08/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:27

Determinada a intimação
10/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50444803720224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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