TRF2 - 5002942-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 16:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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03/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/02/2023 12:34
Juntada de Petição
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:10
Recurso Extraordinário sobrestado
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02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
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01/02/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/02/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/12/2022 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/11/2022 12:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002942-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP391328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
27/10/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 14:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 16:13
Juntado(a)
-
28/09/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2022 16:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002942-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP391328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 16:00
Retirado de pauta
-
23/08/2022 15:50
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002942-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB SP391328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/02/2022 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/11/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 11:15
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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09/11/2021 08:22
Juntada de Petição
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09/06/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2021 14:51
Lavrada Certidão
-
09/06/2021 11:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2021 22:49
Juntada de Petição
-
10/05/2021 13:22
Distribuído por prevenção - Número: 50038253420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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