TRF2 - 5002110-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 200
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28/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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28/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
28/10/2024 08:53
Juntada de Petição
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24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 21:46
Recebidos os autos do STJ
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11/12/2023 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/12/2023 11:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 11:09
Recurso Especial Admitido
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30/11/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/11/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 185
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 182 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/11/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 177
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23/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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23/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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23/10/2023 11:38
Juntada de Petição
-
20/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/10/2023 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:52)
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26/09/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 11:58
Retirado de pauta
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20/09/2023 18:45
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
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25/07/2023 06:26
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
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19/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139
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04/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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04/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
03/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2023 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
13/05/2023 22:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2023 22:57
Juntado(a)
-
28/04/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 13:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
27/04/2023 12:24
Juntado(a)
-
20/04/2023 16:11
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
20/04/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/04/2023 17:14
Juntada de Petição
-
16/04/2023 20:00
Juntada de Petição
-
16/04/2023 20:00
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2023 12:27
Retirado de pauta
-
21/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 11:17
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2022 09:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 17:34
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/12/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/11/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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21/10/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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21/10/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 12:03
Juntada de Petição
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/09/2022 11:08
Juntada de Petição
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26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
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26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
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14/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/08/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/08/2022 16:21
Juntada de Certidão
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25/08/2022 16:17
Retirado de pauta
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25/08/2022 15:50
Juntada de Petição
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18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002110-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FELIPE NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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20/04/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/04/2022 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/04/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
22/03/2022 18:31
Juntada de Petição
-
21/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB12
-
07/03/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/03/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2022 12:22
Lavrada Certidão
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11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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01/02/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/01/2022 15:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/01/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 08:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 18:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB12) - processo: 50095227020204020000
-
17/11/2021 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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27/10/2021 13:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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27/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 12:52
Juntada de Petição
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2021 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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02/09/2021 15:00
Determinada a intimação
-
24/02/2021 11:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50095235520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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