STJ - 5002110-54.2021.4.02.0000

22/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 515951/2024 - AgInt nos EDcl no

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE NABUCO DOS SANTOS, Dr(a) FERNANDO BORGES MORE

27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515951 - AgInt nos EDcl no REsp 2115102 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:50

Prejudicado o recurso de ANTONIO DA SILVA ALVES e FELIPE NABUCO DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00515951 - AgInt nos EDcl REsp 2115102

12/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 515951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515951/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515951/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 515951/2024

19/06/2024 17:00

Protocolizada Petição 515951/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 183820/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183820 - EDcl no REsp 2115102 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 09:00

Embargos de Declaração de ANTONIO DA SILVA ALVES e FELIPE NABUCO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00183820 - EDcl no REsp 2115102

26/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2024 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 183820/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 183820/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 183820/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 183820/2024

12/03/2024 06:34

Protocolizada Petição 183820/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

04/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 23:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO DA SILVA ALVES e FELIPE NABUCO DOS SANTOS e não-provido ou denegada

12/01/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO