04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037010-81.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: RIBEIRO E RIBEIRO FLORES LTDAADVOGADO(A): JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, implementada a conversão em renda do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, conforme determinado por este Juízo, verifico que o débito remanescente, sendo inferior a um milhão de reais e não estando garantido, preenche os requisitos da referida portaria, razão pela qual SUSPENDO o feito.

INTIME-SE a Fazenda Nacional para os fins do artigo 22 da aludida portaria.

Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, fica mantida a suspensão.
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Determinada a intimação
19/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 15:06

Expedição de ofício
27/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:00

Determinada a intimação
21/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:43

Juntado(a)
22/10/2024 13:10

Juntado(a)
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição
19/09/2024 16:24

Decisão interlocutória
12/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
21/06/2024 17:24

Determinada a citação
20/06/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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