19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001509-30.2024.4.02.5113/RJEXEQUENTE: CARLOS MAGNO DE ABREU MAGALHAESADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade passiva para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.
17/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001509-30.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CARLOS MAGNO DE ABREU MAGALHAESADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 4, DESPADEC1 e, tendo em vista a exceção de pré-executividade apresentada pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO no evento 13, PET1, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste.
17/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:07

Despacho
06/11/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
02/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010087-58.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Solange Valle de Lima

Advogado: Paulo Sergio da Costa Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5002786-38.2025.4.02.5116

Monica Milato Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gil Wandersom Brandao Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016638-86.2025.4.02.5001

Jacklene Pinheiro Alves

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003793-13.2025.4.02.5101

Armenio Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Pereira Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004403-27.2025.4.02.5118

Silene Alves Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 08:11

Exibir Processo