09/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003395-43.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MARINALDO FARIAS ZENADVOGADO(A): CRISTIANO DE PAULA (OAB RJ125556)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
15/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/07/2025 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:36

Determinada a intimação
19/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO03F)
18/03/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02S)
18/03/2025 15:18

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:16

Declarada incompetência
27/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 11:58

Juntada de Petição
16/10/2024 10:15

Juntada de Petição
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/09/2024 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 18:47

Alterado o assunto processual
29/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:56

Determinada a intimação
23/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
27/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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