18/08/2025 15:13

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006377-64.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ROBSON DE AGUIAR SILVAADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)SENTENÇAAnte o exposto a) nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria programada na data de entrada do requerimento (DER: 06/10/2023), bem como o de conversão do tempo em comum em especial para todos os períodos elencados pelo autor; e b) nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido subsidiário de reafirmação da data de entrada do requerimento (DER).
21/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 06:15

Juntado(a)
11/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 09:38:29)
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 17:14

Juntada de Petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2024 17:45:36)
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:57

Determinada a intimação
10/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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