TRF2 - 5000264-33.2023.4.02.5108

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento

12/02/2025 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025 10:09

Alterado o assunto processual

24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 18:19

Determinada a intimação

30/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 16:40

Alterado o assunto processual

30/07/2024 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS503

30/07/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido

28/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

24/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023 18:18

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2023 16:56

Conclusos para julgamento

23/01/2023 09:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS503J)

23/01/2023 09:34

Distribuído por sorteio