TRF2 - 5010880-27.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010880-27.2019.4.02.5102/RJAUTOR: CUSTODIO NETO FILHOADVOGADO(A): YAGO GOMES FREYESLEBEN (OAB RJ211253)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN (OAB RJ071429)ADVOGADO(A): ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN (OAB RJ111140)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:43
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/05/2020 04:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2020 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/03/2020 16:12
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/01/2020 14:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2019 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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