07/08/2025 07:58

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:58

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000169-53.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ADRIANA DUARTE NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321, § único e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:55

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 19:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:27

Decisão interlocutória
13/05/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:46

Decisão interlocutória
31/03/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:01

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Decisão interlocutória
29/01/2025 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
27/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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