16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-86 processada no TRF2 com o no. 51692013820254029666/TRF (TOSTES FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-86 processada no TRF2 com o no. 51692013820254029666/TRF (JOSE CARLOS GOMES)
27/08/2025 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-86
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000209-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSE CARLOS GOMESADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-86
21/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000209-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSE CARLOS GOMESADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:50

Despacho
27/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
27/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:42

Juntada de Petição
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:05

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:29

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 22
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 27/11/2024 14:00
30/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:41

Despacho
26/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:19

Determinada a intimação
23/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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