17/09/2025 18:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005525-60.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VERA LUCIA SOUZA TURINIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS implementar, em favor da parte autora VERA LUCIA SOUZA TURINI (CPF nº *70.***.*88-63), o benefício por incapacidade temporária, pelo período de 12/05/2025 até 01/12/2025, conforme acordado entre as partes.

Conforme o disposto na resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019, instituindo, entre outras medidas, as Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demandas judicias (CEAB/DJ), intime-se diretamente a APS responsável (perfil da APSADJ cadastrado no Sistema E-Proc), para que comprove nos autos a concessão em favor da parte autora, VERA LUCIA SOUZA TURINI, CPF: *70.***.*88-63, do benefício por incapacidade temporária, no prazo acordado pelo Comitê Deliberativo pelo PREVJUD (Ofício Circular CNJ n.º 37/2025/SEP).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado , voltem os autos para determinação atinente à expedição de requisitório(s).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:12

Homologada a Transação
15/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
12/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005525-60.2024.4.02.5005/ES AUTOR: VERA LUCIA SOUZA TURINIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória".
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005525-60.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: VERA LUCIA SOUZA TURINIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 12/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 11 - 12/02/2025 - Decisão interlocutória
22/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
15/07/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 12:25

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA SOUZA TURINI <br/> Data: 12/05/2025 às 13:45. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Ed
17/02/2025 10:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
12/02/2025 22:27

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:35

Despacho
22/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 16:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
19/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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