29/08/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51670613120254029666/TRF (FRANCINETE LEMOS DE FREITAS)
25/08/2025 19:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-05
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030742-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCINETE LEMOS DE FREITASADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BRITO (OAB RJ203329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2025 23:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-05
20/07/2025 23:06

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 06:29

Determinada a intimação
27/02/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/02/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
05/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 19:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40S)
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Homologada a Transação
17/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 17/10/2024 15:28. Refer. Evento 19
17/10/2024 15:27

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/10/2024 15:28
16/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CESOLRIOA)
22/08/2024 08:00

Despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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