19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-51.2025.4.02.5105/RJAUTOR: AURELIO DE SOUSA PIMENTELADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
11/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:03

Homologada a Transação
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 16:59

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO DE SOUSA PIMENTELADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação/proposta de acordo.

Prazo: 15 dias úteis.
08/09/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-51.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO DE SOUSA PIMENTELADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) DESPACHO/DECISÃO No que se refere ao pedido de prioridade na tramitação do feito, defiro-o, consoante o art. 71 da Lei nº 10.741/03, por se tratar de pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Dessarte, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Deixo de requisitar à APS a apresentação de cópia integral do processo administrativo, ante a documentação que acompanha a inicial, cabendo à autarquia impugná-la, se for o caso.

Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:04

Determinada a citação
15/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002782-69.2018.4.02.5108

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Forte Lagos LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5001856-56.2025.4.02.5104

Murilo Onofre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001020-21.2023.4.02.5115

Municipio de Teresopolis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003869-16.2025.4.02.5108

Isabel Mariano Paulino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035022-34.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Psicologia 16ª Regi...

Amanda Silva Neto

Advogado: Vinicius Arena Muniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:33

Exibir Processo