TRF2 - 5003869-16.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003869-16.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: ISABEL MARIANO PAULINOADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
28/08/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 08:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABEL MARIANO PAULINO <br/> Data: 20/10/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: LUANA G
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 16:44
Juntada de Certidão
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27/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-SP)
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27/08/2025 15:34
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003869-16.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ISABEL MARIANO PAULINOADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada, administrativamente negado.
Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.
Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. -
22/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 17:22
Determinada a intimação
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22/07/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 10:06
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJRIO41F)
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003869-16.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ISABEL MARIANO PAULINOADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao tema da prevenção, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 286.
Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.
Conforme se verifica na certidão do evento 3, a parte autora postulou de forma idêntica nos autos da ação nº 5002733- 81.2025.4.02.5108, que tramitou perante o Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro.
Sendo assim, em cumprimento à norma acima mencionada, determino a redistribuição do feito para o Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro. -
07/07/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/07/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 20:59
Determinada a intimação
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07/07/2025 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 19:39
Juntada de Certidão
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07/07/2025 17:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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