07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001856-56.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MURILO ONOFRE DA SILVAADVOGADO(A): PAULA LIMA SIQUEIRA DE SOUZA (OAB MG160690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 27/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 48 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 16/07/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 33 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001856-56.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: MURILO ONOFRE DA SILVAADVOGADO(A): PAULA LIMA SIQUEIRA DE SOUZA (OAB MG160690)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 33, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
16/07/2025 21:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 21:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/07/2025 19:53

Homologada a Transação
16/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:10

Juntada de Petição
15/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/06/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição
10/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 18, 19 e 20
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17, 18, 19 e 20
31/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 21:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MURILO ONOFRE DA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO
31/03/2025 20:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
31/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:59

Determinada a intimação
31/03/2025 13:26

Juntado(a)
31/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 15:15

Alterado o assunto processual
26/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026722-40.2025.4.02.5101

Francisco Januario de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5002104-77.2025.4.02.5118

Sidney do Carmo

Gerente Executivo da Central da Analise ...

Advogado: Thamires Barbosa da Silva de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001920-66.2025.4.02.5104

Graciane Monteiro de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002782-69.2018.4.02.5108

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Forte Lagos LTDA

Advogado: Ronald Amaral Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002782-69.2018.4.02.5108

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Forte Lagos LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 14:43

Exibir Processo