15/09/2025 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
05/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010483-65.2024.4.02.5110/RJAUTOR: VICTOR CESAR DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:17

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:07

Juntada de Petição
23/09/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 08:56

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 13:02

Juntada de Petição
04/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:15

Determinada a citação
03/09/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/08/2024 Número de referência: 1219659
27/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
27/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003878-69.2025.4.02.5110

Ps4 Industria e Comercio de Artigos de S...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5008485-64.2025.4.02.5001

Elton Correa dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5046349-30.2025.4.02.5101

Nadir Barros dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5047621-39.2023.4.02.5001

Luiz Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004630-59.2025.4.02.5104

Paulo Vitor Goncalves Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 17:38

Exibir Processo