TRF2 - 5006998-23.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 18:09
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 18:09
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006998-23.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO SANTOS POLICARPOADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 14:26
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
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10/07/2025 06:50
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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10/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 12:14
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08F)
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09/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 21:21
Despacho
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08/07/2025 01:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/07/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 15:50
Juntada de Certidão
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07/07/2025 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011563-35.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 53, 63
-
07/07/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/07/2025 17:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/07/2025 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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