26/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51665668420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51665650220254029666/TRF (LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA SILVA)
23/08/2025 12:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-18
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008488-93.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: EDILAINE MENDONCA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)REQUERENTE: LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-18
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:27

Despacho
11/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/05/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 07:54

Juntada de Petição
09/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 17:56

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
21/02/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 17:15

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
12/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 24/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSO
12/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 12:45

Determinada a citação
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:45

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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