19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037805-96.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JEFERSON LUIZ MOREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): HERON HENRIQUE CONCEIÇÃO SOUZA (OAB MG229884) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011).

Intime-se o advogado-Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a adequação da sua petição de cumprimento de sentença (evento 57) ao rito cabível ao caso (obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública), à luz do procedimento descrito no art. 534 e seguintes do NCPC, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior manifestação a esse respeito e desde que haja requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito1 da parte-credora. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
18/09/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:45

Determinada a intimação
18/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:12

Determinada a intimação
09/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 20:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50378059620244025001/TRF2
02/06/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 19:41

Recebido o recurso de Apelação
19/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 18:20

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:19

Despacho
08/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162283020244020000/TRF2
26/02/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162283020244020000/TRF2
04/02/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 17
21/11/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162283020244020000/TRF2
20/11/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50162283020244020000/TRF2
18/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
18/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:49

Determinada a intimação
18/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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