11/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:47

Despacho
09/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:02

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041615-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIAM GOUVEIAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e a União Federal é isenta.

Condeno a autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 3º, I do CPC, cuja exigibilidade esta suspensa por ser beneficiário da gratuidade de justiça .

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:05

Despacho
03/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041615-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAM GOUVEIAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Renove-se a intimação da parte autora a fim de que se manifeste acerca da petição de evento 19.1, devendo, em caso de concordância, proceder a emenda a petição inicial, sob pena de extinção (art. 801 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.
20/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:45

Despacho
06/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:09

Despacho
17/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:14

Determinada a intimação
19/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:22

Determinada a citação
09/07/2024 22:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
19/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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