26/08/2025 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011239-74.2024.4.02.5110/RJAUTOR: EDITE ALVES PINHOADVOGADO(A): CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ098456)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas e verba honorária, no patamar de 10% sobre o valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa, em face do benefício da gratuidade de justiça concedido 3.1.

Custas na forma do art. 14, II da Lei 9.289/96.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Interposta apelação, intime-se a recorrida a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista à recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 18:07

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:42

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
17/10/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/10/2024 15:32

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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