26/08/2025 02:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016333-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILSON PINTO DE MIRANDA JUNIORADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários arbitrados, em 10% do valor atualizado da causa, conforme disposto no art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC. Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:40

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 21:40

Juntada de Petição
13/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:08

Concedida a gratuidade da justiça
20/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:26

Decisão interlocutória
20/03/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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