20/08/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000465-58.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RUTH MARIA DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2024 23:08

Conclusos para julgamento
27/10/2024 21:46

Juntada de Petição
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 44
17/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 44 e 46
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
10/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:36

Juntada de Petição
01/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 34
30/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 18:16

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 34
05/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:47

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 23:36

Despacho
04/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:04

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 12:51

Intimado em Secretaria
18/03/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 12:50

Intimado em Secretaria
12/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTH MARIA DOS SANTOS MARTINS <br/> Data: 06/05/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 13:01

Determinada a citação
26/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2024 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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