14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081089-82.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO LOPES DE CARVALHOADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 20:10

Determinada a intimação
28/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/10/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:20

Determinada a intimação
03/10/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 12:34

Determinada a citação
28/07/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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