TRF2 - 5007161-37.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007161-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA FACANHA COSTA CAMARAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações do réu no evento 52, OFIC1, retornem os autos à contadoria para verificar se deve alterar seus cálculos do do evento 39.
Havendo alteração dos cálculos, dê-se vista às partes por 15 dias. Decorrido o prazo de vista ou sem alteração dos cálculos da contadoria, voltem os autos conclusos para sentença. -
17/09/2025 15:42
Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
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17/09/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2025 15:42
Despacho
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27/08/2025 16:47
Juntada de Petição
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19/08/2025 14:19
Juntada de Petição
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19/08/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007161-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA FACANHA COSTA CAMARAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista às partes para ciência dos cálculos/esclarecimentos apresentados pelo Setor de Contadoria. -
22/07/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 13:07
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
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10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007161-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MONICA FACANHA COSTA CAMARAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o não cumprimento do quanto determinado no despacho de evento 24, DOC1, remetam-se novamente os autos ao Contador Judicial para que, com base na carta de concessão e documentos dos autos, apure eventual perda na renda mensal do benefício de pensão por morte NB 202.077.760-0, decorrente de limitação do benefício que lhe deu causa (NB 085.754.737-2), na forma de diferenças não recuperadas até o limite do novo teto (EC 20/1998 e EC 41/2003).
Na elaboração do cálculo dos valores atrasados deverá ser considerada a prescrição quinquenal, a contar da data de protocolo da presente demanda.
Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo de vista, voltem-me conclusos para sentença. -
08/07/2025 17:31
Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
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08/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2025 17:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/03/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/03/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:18
Despacho
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13/02/2025 11:00
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
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30/01/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2024 14:20
Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
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19/12/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2024 14:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/08/2024 14:30
Conclusos para julgamento
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11/08/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 20:00
Não Concedida a tutela provisória
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16/07/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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