28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5131823-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: DARIO PESCE DE CASTROADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5131823-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARIO PESCE DE CASTROADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi cumprida conforme o ev 101.

O valor da proposta de acordo consta do ev 35.1 (R$ 33.667,81).

A RPV do ev 58 foi cancelada no ev 69.

Foi pago apenas o valor do RPV do ev. 132.

Ainda há, então, valor a ser pago ao autor.

O valor devido é a diferença atualizada entre R$ 33.667,81 (proposta de acordo- ev 35.1) e o valor efetivamente pago no RPV do ev .132.

O autor apresentou seus cálculos atuais no ev. 135.2.

Dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com cálculo correspondente, no mesmo prazo.

Com impugnação, voltem conclusos.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
16/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:24

Determinada a intimação
14/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição
12/05/2025 14:31

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/05/2025 23:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114784-38.2025.4.02.9666/TRF (DARIO PESCE DE CASTRO)
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-74 processada no TRF2 com o no. 51147843820254029666/TRF (ADVOCACIA LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO)
01/04/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-74 processada no TRF2 com o no. 51147843820254029666/TRF (DARIO PESCE DE CASTRO)
31/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-74
27/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-74
10/03/2025 10:59

Expedição de ofício
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:46

Determinada a intimação
17/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:34

Determinada a intimação
14/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:56

Determinada a intimação
11/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Determinada a intimação
12/12/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:04

Determinada a intimação
09/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:47

Determinada a intimação
15/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição
27/09/2024 14:20

Baixa Definitiva
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:03

Determinada a intimação
19/08/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2024 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-74
02/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:48

Determinada a intimação
01/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2024 16:40

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
18/06/2024 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
18/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:02

Homologada a Transação
10/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 10/06/2024 16:00. Refer. Evento 14
09/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:57

Despacho
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:56

Despacho
16/04/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2024 13:23

Despacho
08/02/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/04/2024 16:00
08/02/2024 07:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
08/02/2024 07:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 08/02/2024 07:15:57)
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJRIOJE05S)
06/02/2024 21:34

Despacho
06/02/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLBAIXAJ)
15/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 13:19

Decisão interlocutória
15/01/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006690-48.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Suely Basilio Custodio

Advogado: Renan Marques de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5095251-48.2024.4.02.5101

William Leao Cardoso da Costa

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025839-39.2024.4.02.5001

Ana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004777-53.2023.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Leandro Barcelos Natal

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5004777-53.2023.4.02.5105

Leandro Barcelos Natal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 19:26

Exibir Processo