09/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/09/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
05/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000439-35.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ROSIMAR FERNANDESADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
17/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 12:28

Homologada a Transação
17/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000439-35.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ROSIMAR FERNANDESADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
16/06/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMAR FERNANDES <br/> Data: 10/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSOA
29/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 06:28

Juntada de Petição
20/03/2025 11:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 17:12

Determinada a intimação
12/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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