26/08/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:08

Despacho
06/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013258-77.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROCHAADVOGADO(A): DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120)SENTENÇAAnte o exposto, REDUZO OBJETIVAMENTE A LIDE, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC, em relação ao pedido de concessão provisória de aposentadoria por idade e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a atualizar os dados cadastrais da autora, procedendo à unificação dos NITs 1.111.569.997-5 e *17.***.*76-58. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2025 20:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:44

Determinada a citação
19/03/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:28

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL DO BRASIL - EXCLUÍDA
24/01/2025 19:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001978-55.2024.4.02.5120

Marcos Andre Batista de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5003607-98.2023.4.02.5120

Dirceu Raimundo Pio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5006372-40.2025.4.02.5001

Yonara Nascimento Felix Emidio

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo Augusto Schwanz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5030388-49.2025.4.02.5101

Edson Cardoso Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070637-42.2025.4.02.5101

Maria Helena Santos Pinto

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Leandro de Almeida Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo