15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041999-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JURANDIR ALVES MARTINSADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
10/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 10:20

Juntada de Petição
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041999-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JURANDIR ALVES MARTINSADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/07/2025 - COMUNICAÇÕES
14/07/2025 14:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 14:21

Determinada a intimação
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Homologada a Transação
05/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
08/05/2025 22:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURANDIR ALVES MARTINS <br/> Data: 24/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
05/02/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 07:23

Despacho
04/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015917-76.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 69, 80, 110
18/12/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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