16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 12:25

Determinada a intimação
04/08/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001121-78.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOAO FIGUEIREDO AMARALADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício do Autor, averbando o periodo de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 23:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:20

Determinada a intimação
24/04/2025 00:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 05:19

Juntada de Petição
23/04/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 00:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 00:43

Determinada a citação
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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