TRF2 - 5125629-21.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5125629-21.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCUS FAUSTINO FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/09/2025 12:10
Baixa Definitiva
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03/09/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157307-65.2025.4.02.9666/TRF (MARCUS FAUSTINO FIGUEIREDO DA SILVA)
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06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-76 processada no TRF2 com o no. 51573076520254029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-76 processada no TRF2 com o no. 51573076520254029666/TRF (MARCUS FAUSTINO FIGUEIREDO DA SILVA)
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25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-76
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5125629-21.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCUS FAUSTINO FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-76
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02/07/2025 23:43
Alterado o assunto processual
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02/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/03/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/03/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:22
Determinada a intimação
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20/02/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 13:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
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06/12/2024 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/12/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:58
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 14:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/02/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/01/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 16:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 08:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/01/2024 08:22
Determinada a citação
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19/01/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS FAUSTINO FIGUEIREDO DA SILVA <br/> Data: 26/01/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: A
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03/12/2023 00:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/12/2023 00:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/12/2023 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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