04/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:48

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 16:09

Juntado(a)
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5039317-17.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: TRANSPORTES BRUSIANE LTDAADVOGADO(A): ROGERIO GANDINI DA SILVA (OAB ES022527)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por TRANSPORTES BRUSIANE LTDA. para determinar o levantamento da constrição que recai sobre o imóvel localizado na Av.

Nossa Senhora da Saúde, ote D-16, Boa Vista II, no Município de Serra/ES, registrado sob a matrícula nº 21.712, no Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da Serra/ES, Comarca da Capital5.

Oficie-se à serventia responsável para ciência e cumprimento da presente sentença.

Sem condenação de qualquer das partes ao pagamento das despesas processuais, por força do art. 18 da Lei no 7.347/856.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Ação de Civil Pública nº 0000884-21.1990.4.02.5001.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 17:20

Juntado(a)
07/07/2025 17:13

Juntado(a)
07/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000884-21.1990.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
07/07/2025 17:03

Expedição de ofício
07/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 12:17

Juntada de Petição
26/02/2025 07:59

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/12/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000884-21.1990.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
03/12/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:37

Concedida a tutela provisória
03/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:07

Determinada a intimação
29/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:36

Distribuído por dependência - Número: 00008842119904025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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