19/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004207-10.2022.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: SANDRO CHAGAS XAVIERADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 17:54

Determinada a intimação
02/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 08:33

Juntada de Petição
07/08/2025 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-96 processada no TRF2 com o no. 51617705020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-96 processada no TRF2 com o no. 50140478520254029388/TRF (RULLIAN MEDEIROS ZANON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-96 processada no TRF2 com o no. 50140478520254029388/TRF (SANDRO CHAGAS XAVIER)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-96
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004207-10.2022.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: SANDRO CHAGAS XAVIERADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-96
14/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição
04/07/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004207-10.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SANDRO CHAGAS XAVIERADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da petição e documentos apresentados pela parte autora nos evento 102, PET1 , bem como os documentos anexados nos evento 107, CCON1 e evento 107, HISCRE2, defiro o requerimento da parte autora e determino a intimação do Gerente Executivo do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a reativação do benefício de auxílio por incapacidade temporária previdenciária (NB31/640.447.058-0 - evento 107, HISCRE2), com fixação da DCB em 31/08/2025, bem com para regularizar qualquer inconsistência sistêmica porventura existente (evento 102, ANEXO2), de forma a oportunizar a para autora realizar o pedido de prorrogação do benefício, devendo, no mesmo prazo, informar a este juízo o cumprimento da ordem, Decorrido in albis, voltem os autos conclusos.

Cumprida a determinação acima, intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, prossiga-se na execução do julgado, com a expedição da requisição de pagamento, observados os cálculos de evento 93, CALC1.
03/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:06

Despacho
03/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:03

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 15:27

Juntada de Petição
26/06/2025 15:23

Juntada de Petição
24/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
02/06/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 12:18

Determinada a intimação
10/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:45

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/03/2025 12:55

Determinada a intimação
11/03/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 07:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:22

Juntada de Petição
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 08:54

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
12/12/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJCAM03
12/12/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido
31/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:51

Juntada de Petição
14/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 17:48

Juntada de Petição
01/03/2023 15:06

Conclusos para julgamento
01/12/2022 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:17

Juntada de Petição
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
27/09/2022 17:00

Determinada a intimação
27/09/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:19

Juntada de Petição
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 9
07/07/2022 16:05

Juntada de Petição
06/07/2022 15:10

Juntada de Petição
06/07/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
06/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO CHAGAS XAVIER <br/> Data: 14/07/2022 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA CO
28/06/2022 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:58

Determinada a citação
27/06/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00