08/09/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 95, 97
22/08/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121
15/07/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 15:49

Expedição de ofício
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109
04/07/2025 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS NUNES DO VALLE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5049975-91.2024.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: CARLOS NUNES DO VALLEADVOGADO(A): LUCAS RAMOS FERREIRA (OAB RJ222497) DESPACHO/DECISÃO Evento 106, SENT1: considerando a extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo de não persecução penal por parte de Carlos Nunes do Valle, determino: I - a alteração da situação da parte no sistema de gerenciamento de dados E-proc; II - a atualização das anotações nos sistemas auxiliares do juízo SINIC e FACWEB; III - o traslado do presente despacho para os autos do inquérito policial originário.

IV - a manutenção da suspensão do inquérito policial de nº 5024752-78.2020.4.02.5101.
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:48

Despacho
01/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779829320244025101/RJ
01/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077982-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
01/07/2025 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 95, 97, 104
01/07/2025 15:29

Expedição de ofício
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:33

Despacho
24/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DERIC CORREA DE ALBUQUERQUE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/06/2025 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82, 88
21/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:30

Despacho
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição
04/06/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077983-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27
29/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779811120244025101/RJ
29/05/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077981-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
22/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
25/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 11:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
25/02/2025 10:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO GOMES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
24/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:36

Despacho
24/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077980-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
02/10/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779837820244025101
02/10/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779829320244025101
02/10/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779811120244025101
02/10/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50779802620244025101
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024752-78.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
18/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:24

Despacho
17/09/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/08/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/08/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/08/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/08/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
13/08/2024 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 18:26

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 10/09/2024 14:40
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:16

Despacho
18/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50247527820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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